CAIXA irá estruturar sete dos nove projetos selecionados. Ao todo, 2,7 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com as parcerias

A cooperação estratégica entre CAIXA, BNDES e Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), da Casa Civil da Presidência da República, realizou a primeira chamada de consórcios intermunicipais habilitados a concessões no setor de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Foram convocados nove arranjos regionais dentre os 39 habilitados após chamamento público. A relação pode ser consultada aqui.

Para se tornar elegíveis, as propostas dos consórcios precisavam contemplar atendimento a pelo menos 150 mil habitantes para a Região Norte e 200 mil habitantes para o restante do país, organizadas em arranjos de até 40 municípios. Dos nove projetos selecionados, sete serão estruturados pela CAIXA, por meio do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP CAIXA), e outros dois com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As propostas selecionadas apresentam um potencial de proporcionar, através da concessão implementada, o tratamento com destinação ambientalmente adequada para cerca de 2,7 milhões de habitantes das cidades beneficiadas, com investimento privado previsto de R＄ 5,6 bi. Os arranjos incluem municípios da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte.

De acordo com o edital, não haverá contrapartida financeira do proponente, ou seja, 100% do projeto será financiado pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA) ou pelo BNDES.

Seleção:

O processo de hierarquização das propostas habilitadas priorizou aquelas que beneficiassem maior número de habitantes; que incluíssem municípios com cobrança de taxa ou tarifa já instituída; que registrassem maiores déficits na prestação do serviço e/ou que apresentassem Plano Municipal ou Plano Regional Integrado de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos aprovado.

Também foi avaliada a aderência dos projetos à regionalização proposta no Plano Estadual de Gestão Integrada de RSU e a obtenção de licenciamento ambiental prévio das estruturas de tratamento ou destinação final dos resíduos.

Parceria estratégica:

A parceria entre SEPPI, CAIXA e BNDES é voltada para a aceleração do desenvolvimento regional no país, a partir da união de expertises das instituições para promover o marco do saneamento e desenvolvimento da infraestrutura socioeconômica do Brasil.

A estratégia otimiza o serviço de assessoramento técnico de projetos, com a troca de experiências na prestação de serviços de gerenciamento, planejamento, monitoramento e validação, em conjunto com o Ente Público, dos documentos técnicos como estudos de engenharia, jurídicos, socioambiental, comunicação e econômico-financeiro, desde o início do projeto até a ida ao mercado em licitação e a seleção do licitante vencedor.

Carteira da CAIXA:

A CAIXA já realizou seis chamamentos por meio FEP CAIXA. Desde 2018, mais de 270 munícipios e consórcios foram habilitados.

Atualmente, o banco tem 67 projetos de estruturação de concessões e PPPs em carteira, que visam proporcionar mais de R＄ 29 bilhões em investimentos pela iniciativa privada em 288 municípios, beneficiando mais de 24 milhões de cidadãos.

Dos 67 projetos da carteira, 18 já foram levados a leilão, 14 deles no setor de iluminação pública e outros quatro projetos no setor de saneamento, com investimentos de aproximadamente R＄ 4,37 bilhões em benefício de mais de 6,5 milhões de pessoas.

Sobre o FEP CAIXA:

O Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP CAIXA) é administrado pelo banco, de acordo com o Decreto Federal 9.217/17.

A CAIXA faz a gestão administrativa, financeira e operacional do Fundo, que tem como finalidade exclusiva financiar serviços técnicos profissionais especializados em apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em regime isolado ou consorciado.

Para saber mais sobre o FEP CAIXA, acesse o site da CAIXA.