Recursos representam 97% do orçamento da Secretaria Nacional de Proteção Global em 2021

Em 2021, a Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) destinou mais de R$ 57 milhões para políticas públicas voltadas a públicos vulneráveis, como população em situação de rua, pessoas desaparecidas, refugiados, LGBT e outros. O montante representa 97% do orçamento da pasta. Os 3% não utilizados referem-se aos recursos dos Conselhos, emendas com impedimento técnico e indenizações.

Entre as ações promovidas pela área que integra o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), estiveram iniciativas relacionadas a educação, proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas de morte, garantia de atendimento jurídico e mais.

O Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH), desenvolvido em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), registrou a marca de 5 mil municípios impactados, com mais de 620 mil inscritos em cursos gratuitos.

“Isso mostra que o brasileiro quer se qualificar e capacitar em temas relacionados aos Direitos Humanos. Isso certamente será replicado às pessoas mais necessitadas e nos auxiliará a tornar o Brasil um país mais justo”, observou a secretária Mariana Neris.

No Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), quase R$ 12 milhões foram usados. Já o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) recebeu R$ 8,5 milhões para manutenção.

Com o objetivo de levar os serviços das Defensorias Públicas até comunidades mais afastadas, a SNPG/MMFDH fez a entrega de 19 Vans dos Direitos. O investimento total para a aquisição dos veículos adaptados para atendimento à população vulnerável foi de cerca de R$ 3,7 milhões, oriundos de emendas parlamentares e da secretaria.

Para a titular da SNPG/MMFDH, o principal foco é proteger, criar oportunidades e levar esperança e direitos básicos a quem mais precisa. “As ações desenvolvidas estão alcançando com mais efetividade aqueles brasileiros que vivem longe de centros urbanos e que carecem de mais atenção do Estado. Isso me deixa feliz. Seguiremos nos próximos anos ampliando as ações para chegar em mais brasileiros”, concluiu Mariana Neris.