A medida acontece em meio a uma situação crítica para as universidades. Muitas já não tinham mais verba para pagar as contas básicas de água e luz. No entanto, a pasta segue com R$ 2,9 bilhões congelados

Foi anunciado ontem, sexta-feira (18), pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, o desbloqueio de R$ 1,1 bilhão que serão destinados às universidades e institutos federais. Deste valor, segundo o Ministério da Educação (MEC), R$ 771 milhões são para as universidades e R$ 336 milhões aos institutos.

Esta liberação de verbas é feita por meio do orçamento discricionário, que envolve as despesas básicas (como água e luz), mas não os salários dos servidores públicos e terceirizados. No entanto, o MEC não declarou de onde foram retirados tais recursos que estão sendo realocados. 

De acordo com Weintraub, o desbloqueio feito pelo MEC faz parte das medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) na área da economia. “A gente está simplesmente ajustando o fluxo de caixa”, disse. O ministro ainda afirmou que a liberação total está acontecendo neste momento para que as instituições tenham tempo suficiente para aplicar totalmente este valor.

Anteriormente, o MEC já havia liberado, no dia 30 de setembro, R$ 1,2 bilhão para as federais. Porém, mesmo o governo anunciando a liberação de R$ 7,3 bilhões para órgão e ministérios na segunda-feira, dia 14, o MEC não vê previsão de novos desbloqueios em seu orçamento, tendo ainda R$ 2,9 bilhões contingenciados. Conforme afirmou Antonio Paulo Vogel, secretário-executivo da pasta, neste momento, o governo precisa liberar recursos em outras áreas por conta do fluxo orçamentário financeiro. 

Apesar das instituições federais terem recebido um desbloqueio parcial em seus recursos orçamentários há pouco mais de 15 dias, elas encontram-se em um momento crítico. Segundo o que muitas vinham afirmando, tais liberações não eram suficientes para quitar suas despesas até o final do ano. 

O congelamento nas verbas da Educação foi anunciado por Weintraub em abril, atingindo 30% do orçamento discricionário do MEC – o que corresponde a pouco mais de R$ 2 bilhões do dinheiro que é destinado às federais. A medida serviu para que a população fizesse uma série de protestos em defesa da educação e contra o governo por todo o país. 

“Agora, está tudo revertido. No final, foi feita uma boa gestão, administramos a crise na boca do caixa, priorizamos o que tinha que ser feito”, defendeu o ministro. “Vou repetir, salientar e reforçar: pela primeira vez [o Brasil] tem um governo que tem respeito pelo dinheiro do pagador de impostos”, completou. De acordo com Weintraub, as instituições públicas possuem “um monte de eventos absurdos” e “pesquisas abjetas” e que o contingenciamento serviu para que cada universidade priorize o que realmente interessa.