O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi para o país português nesta sexta-feira (21). Ele foi responsável por fazer a abertura da 13ª Cimeira Brasil-Portugal, no Centro Cultural de Belém. Assuntos de impacto global, como mudança climática e temas econômicos, políticos e de tecnologia foram debatidos pela cúpula.
- Acordos entre Brasil e Portugal: Ao final do evento que participou o presidente, os dois representantes dos países assinaram termos de cooperação e dez acordos. Dentre os atos, foram envolvidas áreas de turismo, direitos humanos, energia, saúde, produção audiovisual e geologia.
- CNH brasileira valerá em Portugal: Um dos acordos garantiu que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja válida permanentemente em Portugal, assim como irá acontecer no caso contrário para o Brasil.
- Ensino fundamental e médio de Brasil e Portugal terão equivalência: Os estudantes dos países estarão isentos dessas fases de realizar o teste para autenticar diplomas.
O advogado Maurício Gonçalves, especialista em imigração e nacionalidade portuguesa, atua em Portugal há mais de duas décadas. O profissional conhece as questões legais do país, pela sua especialização e experiência em residir na nação.
O especialista em imigração pode esclarecer sobre a CNH brasileira que valerá em Portugal. Assim como também explicar sobre o estudo em Portugal, quais mudanças que ocorrerão a partir da equivalência do ensino fundamental e médio de Brasil e Portugal, ir além e abordar sobre um estudante brasileiro fazer graduação lá.
Sobre Maurício Gonçalves:
Maurício Gonçalves é advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa. Reside e atua em Portugal há 22 anos. Tem vasta experiência em processos de nacionalidade portuguesa, homologações de divórcio, questões sucessórias, validação de diplomas e vistos diversos. Possui uma equipe preparada para lidar com qualquer demanda jurídica e notarial em Portugal.
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